Em tempos de pandemia mundial, todos estamos apreensivos com as consequências sociais, sanitárias e econômicas que a humanidade enfrenta em razão do vírus.

As medidas restritivas, impactaram em todas as relações e a de pais e filhos não é diferente! Brotaram inúmeras ações no judiciário, buscando solucionar demandas de convivência onde os pais brigavam por seus direitos e na maior parte dos conflitos, não compreendiam que o direito não era deles, mas sim da CRIANÇA.

Os pais têm o dever constitucional de promover e incentivar o contato do filho com o outro genitor. Sim, incentivar e promover!!! O bom senso deve ser o norte para amenizar os desentendimentos, evitando transtornos psíquicos e emocionais aos filhos em relação à convivência com seus genitores.

Então vamos dar 4 dicas para vocês, que costumam funcionar bastante nesses casos:

  1. Seja cordial com o outro genitor, o respeite e lembre-se do exemplo que você dará ao seu filho;
  2. Vai passar um feriado prolongado ou férias com a criança? Permita que ela tenha contato com o outro genitor, a cada dois dias, seja chamada de vídeo ou ligação comum;
  3. Se coloque no lugar do outro genitor! PAI não ajuda ficando com as crianças de vez em quando, pai tem obrigação de educar e criar os filhos!
  4.  Aproveite o homeschooling (educação domiciliar), siga o cronograma das atividades escolares. Aproveite essa oportunidade para participar mais da vida da criança durante o período que estiver em sua residência.

Vivemos em uma sociedade que culturalmente favorece os indivíduos do sexo masculino e o termo “visita” reforça essa afirmação. No âmbito do Direito das Famílias, ao refletirmos sobre esse termo, é possível perceber que atribuímos a responsabilidade da criança exclusivamente a mãe, sendo o pai apenas um coadjuvante.

Quando pensamos em um pai que apenas visita a criança, podemos imaginar um pai que comparece a cada 15 dias, pega a criança limpinha, alimentada, penteada e vestida, pronta para um passeio ou passar o final de semana em sua companhia devolvendo-a no domingo à tarde.

Mas quem visita é tio, primo, avós e padrinhos. Pai NÃO visita, pai CONVIVE com o filho!

Conviver, ainda que há cada 15 dias, é buscar informações sobre a vida do seu filho, dar banho, alimentar, acompanhar ao médico, ao dentista, comparecer nas reuniões da escola, ensinar o dever de casa, a tabuada, corrigir os erros, orientar e acima de tudo fazer parte do cotidiano.

Visitar é ver alguém periodicamente, ir a sua casa ou em outro local, por dever, cortesia ou solidariedade. Já a convivência é tratar diariamente, criar, cultivar e manter vínculos afetivos.

Agora que você já sabe a diferença me diga, você é um pai que convive ou visita seu filho?!

Muito se tem estudado e discutido sobre a guarda compartilhada na atualidade. Falamos sobre sua aplicação, o que é a guarda compartilhada em si, suas possibilidades de convivência e nos inúmeros benefícios que ela traz, no sentido de oportunizar aos genitores, a participação na vida cotidiana do filho.

🔸Vejo que algumas pessoas, ainda sentem dificuldade em compreender os termos dessa lei, principalmente quando chega a hora de definir quem fica com a criança em cada horário.

🔻A lei diz, que a convivência deve se dar de forma equilibrada com ambos os genitores, mas não podemos interpretar que a criança deve ficar exatos 50% do tempo com cada genitor. O equilibrado, não pode ser interpretado matematicamente, mas sim proporcionalmente.🔺

🔸Uma criança que está em companhia materna durante 3 dias da semana e na companhia paterna os outros 4 dias, tem em si uma rotina de convivência equilibrada.

🔸Precisamos lembrar que a criança não é um objeto e não é saudável problematizar a convivência a esse ponto.

🔸Devemos pensar na logística das atividades da criança e ajustar o que fica melhor para ela, que deve ser preservada de qualquer interesse egoísta dos pais e guardiões. 😉

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Ter a guarda de um filho, além de mantê-lo em sua custódia, significa ter a responsabilidade de gerir sua vida. Mas o ideal é que isso seja regulamentado pelo poder judiciário. Acordos “de boca” não amparam a mãe em momento de desespero.

Há exatamente 2 meses atrás, uma mãe me procurou dizendo que o pai havia sequestrado a criança. Durante o atendimento, contou que o seu ex-marido buscou a criança para passar o dia dos pais, prometeu entregá-la no fim do dia. Já eram 23:30h, quando ligou dizendo que iria aproveitar a pandemia para ficar com o filho durante a semana. Com o passar dos dias, após muitas insistências da mãe, o pai simplesmente avisou que não iria mais devolver o filho! O caos estava instalado, a mãe acionou a polícia, que foi até o local e disse que nada poderia fazer.

Sabe o porquê? Do mesmo modo que a mãe detém o poder familiar sobre a criança, o pai também tem! Não havia nenhuma decisão judicial, pondo fim a união estável, que tivesse definido a guarda da criança. O problema está ai!

Essa mãe confiou em um homem que simplesmente mudou de ideia depois de alguns anos. Quantas não estão sujeitas a isso? Vejo essas histórias com muita frequência! Na maioria das vezes o motivo é o mesmo: o pai descobriu que a mãe saiu com alguém; ou descobriu que mãe começou a namorar; que a mãe está voltando a ter vida social ou simplesmente quando ele arruma uma namorada nova, que insiste que ele fique com o filho para não pagar mais a pensão! 

Sim, isso acontece muito! Pessoas instruídas ou não, com ou sem dinheiro, todas estão sujeitas aos desgastes do fim do amor.

Resultado, tivemos de propor uma ação para regulamentar a guarda e buscar uma decisão liminar, após isso propor outra ação de busca e apreensão do menor e somente após 8 dias (acreditem, isso foi muito rápido) conseguimos devolver essa criança a mãe!

Então aí vai uma dica para as mamães! Regularizem judicialmente a guarda dos seus filhos, procure um advogado que atue em direito de família e verifique a possibilidade de fixação de regime de convivência. Se previnam! Como dizia o meu pai, Guerra avisada, não mata soldado!

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